Política de Privacidade
A Sooma.com Web Services, Lda, responsável pela plataforma DUO, trata os seus dados pessoais com respeito, transparência e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Os seus dados são processados e armazenados exclusivamente em servidores na União Europeia.
Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
Sooma.com Web Services, Lda
Rua Dom João I, 99 · 4450-143 Matosinhos · Portugal
NIPC: 515 060 445
Email: dpo@duo.pt
Website: duo.pt
Dados Pessoais que Recolhemos
Dados que nos fornece diretamente
- Dados de identificação: nome, cargo, empresa
- Dados de contacto: endereço de email, número de telefone
- Dados de conta: credenciais de acesso à plataforma DUO
- Dados de faturação: morada de faturação, NIF/NIPC
- Comunicações: mensagens enviadas através dos formulários de contacto
Dados recolhidos automaticamente
- Dados de utilização: páginas visitadas, funcionalidades utilizadas, tempo de sessão
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de browser, sistema operativo
- Cookies e tecnologias similares: conforme a nossa Política de Cookies
Dados de terceiros
Podemos receber dados pessoais de parceiros de negócio ou de fontes publicamente disponíveis, sempre em conformidade com a legislação aplicável.
Finalidades e Bases Legais do Tratamento
| Finalidade | Base Legal |
|---|---|
| Prestação dos serviços DUO contratados | Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD) |
| Faturação e gestão financeira | Obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, al. c) RGPD) |
| Suporte técnico e atendimento ao cliente | Execução de contrato / Interesse legítimo |
| Envio de comunicações de marketing (newsletter) | Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD) |
| Melhoria da plataforma e análise de utilização | Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD) |
| Cumprimento de obrigações legais | Obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, al. c) RGPD) |
| Segurança e prevenção de fraude | Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD) |
Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha:
- Dados de conta e contrato: durante a vigência do contrato e por 10 anos após o seu término (prazos legais de prescrição)
- Dados de faturação: 10 anos (obrigação legal fiscal)
- Comunicações de marketing: até revogação do consentimento
- Dados de navegação e logs: máximo de 12 meses
- Certificados eIDAS (DUO REGISTADO): 10 anos (conforme legislação aplicável)
Partilha de Dados com Terceiros
A Sooma não vende, aluga nem comercializa os seus dados pessoais. Os dados podem ser partilhados com:
- Entidades certificadoras (Asseco, Multicert): para emissão de certificados qualificados eIDAS, exclusivamente os dados necessários
- Prestadores de serviços tecnológicos: que atuam como subcontratantes e estão vinculados por contratos de processamento de dados (DPA) conformes com o RGPD
- Autoridades públicas: quando exigido por lei ou ordem judicial
Todos os subcontratantes são selecionados com rigor e estão contratualmente obrigados a garantir a segurança e confidencialidade dos dados.
Transferências Internacionais
Os seus dados pessoais são processados e armazenados exclusivamente em servidores localizados na União Europeia. Não realizamos transferências de dados pessoais para países terceiros sem base legal adequada nos termos do Capítulo V do RGPD.
Os Seus Direitos
Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
- Direito de acesso (Art. 15.º): obter confirmação sobre o tratamento e aceder aos seus dados
- Direito de retificação (Art. 16.º): corrigir dados inexatos ou incompletos
- Direito ao apagamento (Art. 17.º): solicitar a eliminação dos seus dados (“direito a ser esquecido”)
- Direito de limitação (Art. 18.º): limitar o tratamento em determinadas circunstâncias
- Direito de portabilidade (Art. 20.º): receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina
- Direito de oposição (Art. 21.º): opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para fins de marketing direto
- Direito de retirar o consentimento: a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior
Para exercer os seus direitos, contacte: dpo@duo.pt. Responderemos no prazo máximo de 30 dias. Tem também o direito de apresentar reclamação à CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).
Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Entre estas medidas incluem-se:
- Encriptação TLS 1.3 em trânsito e AES-256 em repouso
- Hardware Security Modules (HSM) certificados FIPS 140-2 Level 3
- Controlo de acesso baseado em funções (RBAC) com autenticação multifator
- Monitorização de segurança 24/7/365
- Auditorias de segurança independentes regulares
Em caso de violação de dados com impacto em dados pessoais, notificaremos a CNPD no prazo de 72 horas e os titulares afetados sem demora injustificada, nos termos do Art. 33.º e 34.º do RGPD.
Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias similares no nosso website. Para informação detalhada sobre os cookies que utilizamos, as suas finalidades e como gerir as suas preferências, consulte a nossa Política de Cookies.
Alterações a Esta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo do documento. Em caso de alterações materiais, notificaremos os utilizadores registados por email com antecedência mínima de 30 dias.
Contacto e Encarregado de Proteção de Dados
Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais ou para exercer os seus direitos:
Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Email: dpo@duo.pt
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